Quem pode aderir à energia solar por assinatura? Veja os requisitos

Você não precisa ter uma casa com um grande telhado disponível para usar energia solar.

Também não precisa necessariamente ser proprietário do imóvel.

Essa é uma das diferenças mais importantes da energia solar por assinatura baseada em geração compartilhada: os painéis não são instalados na residência ou na empresa do consumidor.

A geração acontece em outro local e os créditos são destinados às unidades participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

Por isso, moradores de casas, apartamentos, imóveis alugados e empresas podem se enquadrar no modelo.

Mas existem requisitos.

E, no caso da Astra Energia, há critérios específicos de atendimento que precisam ser considerados antes da adesão.

Entenda em 30 segundos

Primeiro: por que não preciso instalar placas?

Porque geração compartilhada não é a mesma coisa que geração solar instalada no telhado da sua casa.

A Lei nº 14.300/2022 estabeleceu o marco legal da micro e minigeração distribuída e do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. A legislação contempla modalidades como geração compartilhada — veja como o modelo funciona em Geração distribuída compartilhada: como funciona.

Na geração compartilhada, um grupo de consumidores participa da energia produzida por uma instalação localizada em outro endereço.

A própria Cemig explica que os créditos podem ser utilizados por unidades participantes de geração compartilhada dentro de sua área de concessão, conforme as regras do SCEE.

É isso que permite utilizar energia solar sem colocar painéis no próprio imóvel.

Quem a Astra Energia atende?

A Astra atua exclusivamente em Minas Gerais, atendendo unidades consumidoras elegíveis da Cemig.

Esse é o primeiro critério.

Se a unidade é atendida por outra distribuidora, a oferta atual da Astra não se aplica.

Preciso morar em uma casa?

Não.

Apartamentos também podem ser elegíveis.

Como a geração ocorre nas usinas e não no telhado do consumidor, morar em um prédio não impede, por si só, a participação.

Isso resolve uma das maiores limitações da energia solar convencional para quem mora em apartamento.

Você não precisa convencer o condomínio a instalar painéis no prédio apenas para aderir individualmente a um modelo de geração compartilhada.

Quem mora de aluguel pode aderir?

Pode ser possível.

Ser proprietário do imóvel e ser titular da unidade consumidora são coisas diferentes.

Uma pessoa pode morar de aluguel e ter a conta da Cemig em seu próprio nome.

No processo da Astra, a titularidade da conta é um dos pontos analisados na adesão.

Portanto, se você mora de aluguel, não descarte a possibilidade apenas porque o imóvel não é seu.

Preciso ser titular da conta da Cemig?

Para o processo de adesão da Astra, a unidade e sua titularidade precisam estar adequadas às condições da contratação.

Se a conta ainda está em nome do antigo morador, proprietário ou outra pessoa, vale regularizar a situação antes de concluir o processo.

A própria Cemig disponibiliza alteração de titularidade para situações como compra ou aluguel de imóvel.

Existe consumo mínimo?

Aqui precisamos separar duas coisas.

A legislação do modelo e os critérios comerciais da empresa que oferece o serviço não são necessariamente a mesma coisa.

No caso da oferta atual da Astra, o serviço é direcionado a clientes Cemig com conta de energia a partir do perfil mínimo estabelecido pela empresa, atualmente utilizado na análise de elegibilidade.

Antes da contratação, a conta é analisada para verificar se o perfil faz sentido para o modelo. Para entender o que compõe esse valor, veja Tarifa compensável Cemig: o que é e o que entra no cálculo.

Empresas podem aderir?

Sim.

Pessoa jurídica também pode participar de geração compartilhada quando atende às condições aplicáveis.

A própria Cemig descreve geração compartilhada como modelo que pode reunir consumidores pessoas físicas ou jurídicas.

Para empresas, a lógica econômica pode ser particularmente interessante porque energia é uma despesa recorrente.

Clínicas, escritórios, lojas, academias, restaurantes e outros negócios atendidos pela Cemig podem ter perfis compatíveis, sujeitos à análise.

E quem possui uma conta de energia alta?

Conta alta não significa automaticamente que você é elegível, mas torna ainda mais importante analisar as alternativas disponíveis.

Uma empresa que gasta R$ 4 mil por mês possui uma realidade completamente diferente de uma residência que gasta R$ 150.

Por isso, a Astra trabalha com análise da conta real.

É muito mais confiável que simplesmente aplicar um percentual genérico sobre qualquer valor informado pelo usuário.

Quem recebe Tarifa Social precisa ter atenção

Unidades que recebem benefícios ou possuem condições tarifárias específicas devem ser avaliadas antes de qualquer mudança.

Não faz sentido buscar uma nova economia e, por falta de análise, comprometer uma condição mais vantajosa já existente.

No processo da Astra, situações desse tipo passam pela verificação de elegibilidade.

Já tenho placas solares. Posso contratar também?

Não faça uma segunda contratação sem analisar como sua unidade já participa do sistema.

Se você possui geração própria, sua unidade pode já estar inserida no SCEE — veja SCEE Cemig: o que é e como os créditos aparecem na sua conta.

A compatibilidade precisa ser verificada.

O mesmo cuidado vale para quem já participa de outra modalidade de geração compartilhada.

Preciso comprar algum equipamento?

Não.

Na energia solar por assinatura oferecida pela Astra, o consumidor não compra painéis, inversores ou estrutura de instalação.

A geração ocorre nas usinas.

Esse é justamente um dos principais diferenciais em relação à aquisição de um sistema fotovoltaico próprio.

Preciso fazer obra?

Também não.

Não há instalação de painéis no telhado do cliente.

Isso significa que não é necessário:

• alterar o telhado;
• passar cabos;
• instalar inversores;
• receber estrutura fotovoltaica;
• fazer obra para começar a participar do modelo.

A energia da minha casa muda?

Fisicamente, você continua conectado à rede da Cemig.

Não existe um fio exclusivo saindo da usina da Astra e chegando até sua residência.

A energia gerada pela usina é injetada na rede e a compensação ocorre por meio dos mecanismos previstos no SCEE.

Esse ponto é importante para entender o modelo sem falsas expectativas.

Checklist: meu perfil pode fazer sentido para a Astra?

Faça uma primeira verificação:

• minha unidade é atendida pela Cemig;
• está localizada em Minas Gerais;
• minha conta possui perfil de consumo compatível;
• a titularidade está adequada;
• não possuo benefício incompatível;
• não participo de outro modelo que impeça a adesão.

O checklist não substitui a análise da unidade, mas ajuda a identificar se vale seguir para uma simulação.

Como a Astra verifica a elegibilidade?

A conta de energia é uma das informações mais importantes do processo.

Ela permite verificar dados da unidade e analisar o perfil de consumo.

Por isso, ao iniciar uma adesão, tenha uma conta recente da Cemig em mãos.

Energia solar por assinatura é regulamentada?

O termo "energia solar por assinatura" é uma maneira comercial de apresentar serviços que podem utilizar estruturas jurídicas e regulatórias de geração distribuída.

O fundamento regulatório relevante está no modelo efetivamente utilizado.

No caso da geração compartilhada, o marco legal brasileiro está estabelecido pela Lei nº 14.300/2022, além da regulamentação aplicável ao SCEE.

A Cemig também mantém documentação específica para geração compartilhada.

Erros comuns

Achar que precisa ter telhado

Na geração compartilhada, não.

Achar que apartamento não pode participar

A ausência de telhado individual não impede automaticamente a adesão.

Confundir imóvel próprio com titularidade da conta

São questões diferentes.

Contratar sem informar benefícios existentes

Condições especiais da unidade precisam ser analisadas.

Achar que haverá instalação em casa

Esse não é o funcionamento da energia solar por assinatura da Astra.

Dica da equipe Astra

Antes de tentar descobrir sozinho se você se enquadra em todas as regras, tenha uma conta recente da Cemig em mãos.

Ela fornece as informações necessárias para uma análise muito mais precisa do que estimar elegibilidade apenas pelo valor aproximado que você costuma pagar.

Em resumo

Energia solar por assinatura amplia o acesso à geração solar justamente porque elimina algumas das barreiras da instalação própria.

Você pode morar em apartamento. Pode estar em imóvel alugado. Pode ser pessoa física ou empresa.

O ponto não é ter um telhado disponível.

Para a Astra, o primeiro passo é verificar onde está a unidade, quem é a distribuidora, o perfil da conta e as condições de elegibilidade.

Se o perfil for compatível, é possível economizar utilizando geração solar sem instalar uma única placa no imóvel. Veja também Energia solar por assinatura vale a pena? Entenda quando realmente compensa.

Consulte sua conta da Cemig e simule quanto você pode economizar com a energia solar por assinatura da Astra.